Construir patrimônio exige tempo, disciplina e boas decisões financeiras. Mas existe uma pergunta que nem sempre recebe a mesma atenção: o que acontece com esse patrimônio quando ele precisa ser transferido para a próxima geração?
É comum encontrar famílias que dedicaram anos à construção de um patrimônio sólido, mas ainda não avaliaram como será sua transmissão. Isso vale para patrimônios de vários tamanhos. Imóveis, investimentos e participações em empresas também exigem organização para que a sucessão aconteça de maneira eficiente.
Com as mudanças introduzidas pela Lei Complementar nº 227/2026, especialmente nas regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), essa discussão se torna ainda mais relevante.
Além do tamanho do patrimônio, conta se ele está organizado para ser preservado ao longo das gerações.
O que muda com as novas regras do ITCMD?
A Lei Complementar nº 227/2026 estabeleceu normas gerais para a tributação sobre heranças e doações, com mudanças que afetam diretamente quem tem patrimônio.
Entre elas está a progressividade do ITCMD, que prevê alíquotas crescentes conforme o valor tributável transmitido, respeitado o limite máximo estabelecido pelo Senado Federal, atualmente de 8%.
Outro ponto importante é a avaliação dos bens a valor de mercado. Para famílias que possuem imóveis adquiridos há muitos anos, por exemplo, pode haver uma diferença significativa entre o valor declarado e o valor atual desses ativos.
O mesmo cuidado vale para participações em empresas familiares. A legislação estabelece critérios específicos para avaliação de empresas de capital fechado, considerando elementos patrimoniais que podem influenciar o cálculo do imposto.
Cada estado ainda precisa aplicar as novas regras na sua própria lei, com prazos próprios para que elas passem a valer.
Essas mudanças tornam ainda mais importante conhecer a composição do patrimônio e estimar os custos envolvidos em sua transmissão. O impacto de uma sucessão depende do valor dos bens e também de como eles estão distribuídos e estruturados.
Existe liquidez para a sucessão?
Imagine uma família com R$ 10 milhões em patrimônio, distribuídos entre imóveis, investimentos e participações empresariais. Embora seja um patrimônio expressivo, parte desses recursos pode não estar imediatamente disponível quando surgir a necessidade de pagar impostos, despesas jurídicas ou manter compromissos financeiros da família.
O risco cresce quando uma parcela relevante dos bens está concentrada em imóveis ou empresas.
Sem recursos disponíveis, os herdeiros podem acabar precisando vender ativos em condições pouco favoráveis ou desfazer investimentos que a família pretendia manter.
Por isso, um dos aspectos centrais do planejamento sucessório é avaliar a liquidez patrimonial.
Além do valor do patrimônio, é preciso saber quais recursos estarão disponíveis, em que momento e se serão suficientes para atender às necessidades da família durante a sucessão.
Previdência e seguro de vida: como podem contribuir?
A organização sucessória costuma envolver instrumentos jurídicos, como testamentos, doações e estruturas societárias. A parte financeira do planejamento pesa tanto quanto a jurídica.
A previdência privada pode fazer parte desse planejamento, tanto pela formação de reservas quanto pelas possibilidades de indicação de beneficiários. Seu tratamento sucessório e tributário, no entanto, depende das características do plano, da legislação aplicável e das particularidades de cada situação.
O seguro de vida também pode ter uma função relevante, especialmente quando a família precisa deixar recursos financeiros disponíveis aos beneficiários.
Em regra, o capital segurado por morte é pago diretamente aos beneficiários indicados, sem integrar a herança para fins civis, observadas as condições legais e contratuais.
Isso pode ajudar a família a enfrentar despesas relacionadas à sucessão sem depender exclusivamente da venda de imóveis ou do resgate de investimentos.
Esses instrumentos não substituem o planejamento jurídico. Eles cumprem funções diferentes e podem ser utilizados de forma complementar, conforme a estrutura patrimonial e os objetivos de cada família.
Cada patrimônio pede um plano diferente
Não existe uma estrutura sucessória que funcione igualmente para todos.
Uma família com patrimônio concentrado em imóveis enfrenta desafios diferentes daqueles de uma família que possui recursos predominantemente financeiros.
Para empresários, a preocupação pode envolver também a continuidade dos negócios, a participação dos herdeiros na gestão e a preservação da empresa.
Em outras situações, a prioridade pode ser proteger financeiramente dependentes, organizar a distribuição dos bens ou evitar que a sucessão comprometa o patrimônio acumulado.
É por isso que o planejamento precisa começar por um diagnóstico: entender a composição patrimonial, a estrutura familiar, os objetivos e os riscos envolvidos.
A partir dessa análise, é possível avaliar quais instrumentos fazem sentido, considerando seus benefícios, custos e limitações.
Planejar enquanto há tempo para escolher
O planejamento sucessório não precisa começar diante de uma mudança na legislação ou de uma situação de urgência.
Quanto mais cedo essas questões são discutidas, mais alternativas a família consegue avaliar com tranquilidade.
O planejamento também não é definitivo. O patrimônio muda, as famílias se transformam e novas necessidades surgem ao longo do tempo. Por isso, as escolhas feitas devem ser acompanhadas e revistas periodicamente.
Quando essas decisões ficam para o inventário, a família pode precisar lidar simultaneamente com questões emocionais, obrigações tributárias e decisões financeiras importantes.
Na Qoros Capital, o planejamento patrimonial e sucessório é desenvolvido a partir de uma visão integrada, considerando aspectos financeiros, familiares, jurídicos e de proteção.
O objetivo é permitir que as decisões sobre o patrimônio sejam tomadas de forma consciente, respeitando as particularidades de cada família e aquilo que ela deseja preservar.
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